Direito Médico e da Saúde
O Direito Médico e da Saúde é um setor primordial para a sociedade pelo fato de lidar com o que temos de mais importante, nossa saúde.
Com o avanço tecnológico e as mudanças sociais, este campo passou a ser o palco de sensíveis e complexas questões, exigindo uma alta especialização do profissional jurídico.
Atentando para isto, o nosso núcleo investe em profissionais altamente capacitados com cursos e publicações realizados no Brasil e na Europa, para prestar serviços acessíveis e de alta qualidade, nas modalidades preventiva e contenciosa, para nossos clientes.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
Âmbito Preventivo:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Análise de Riscos aos quais os clientes estão expostos, com a emissão de pareceres técnicos para definir as medidas a serem adotadas, bem como a implementação destas para proteger os profissionais e empresas da área de saúde, elevando sua qualidade de atendimento ao paciente;
- Elaboração de termos de consentimento e contratos de prestação de serviços de saúde;
- Consultoria e Assessoria jurídica através da realização de reuniões com clientes para sanar e identificar suas dúvidas;
Âmbito Contencioso:
- Contencioso judicial ativo – proposição de ações para indenização de danos causados pelos tratamentos de saúde, para fornecimento de tratamentos e medicamentos (rede pública e privada), etc.;
- Contencioso judicial defensivo – defesa dos profissionais e empresas da área da saúde nas ações judiciais cíveis e penais;
- Contencioso administrativo – Proposição ou defesa de denúncias éticas nos conselhos profissionais;
- Recuperação de crédito (profissionais, empresas e pacientes)
Propriedade Intelectual
O Brasil possui um grande mercado de consumo no qual apenas o setor de prestação de serviços não financeiros tem uma movimentação anual de aproximadamente R$ 1.800.000.000,00 (um trilhão e oitocentos milhões de reais), conforme levantamento do IBGE em 2020.
Ao atuarem no mercado brasileiro, as empresas ficam sujeitas a complexas questões sobre a proteção de suas propriedades intelectuais, seja no âmbito preventivo (através do registro da marca e/ou patentes), seja no âmbito contencioso (proteção de sua propriedade das atitudes desleais dos outros players).
Diante disto, o núcleo conta com a participação de profissionais, do escritório e parceiros, altamente qualificados, com anos de experiência em atividades de proteção da propriedade intelectual engajados em diversos organismos internacionais como INTERPOL, EUROPOL e INTA.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Análise de Risco com a emissão de pareceres técnicos para definir as medidas a serem adotadas, bem como a implementação destas;
- Consultoria e Assessoria jurídica em relação às marcas e patentes;
- Investigação Defensiva no campo de proteção da Propriedade Intelectual;
- Contencioso judicial e administrativo em questões de proteção da propriedade intelectual;
- Consultoria e Assessoria jurídica na elaboração e celebração de contratos de cessão de direitos sobre a propriedade intelectual.
Direito Tributário
O Sistema Tributário Brasileiro é um gigantesco e complexo labirinto de normas, no qual foram editadas, em apenas 30 anos, mais de 6,7 milhões de normas tributárias, impondo complexos desafios aos contribuintes, que muitas vezes são colocados em posições conflituosas entre os seus direitos e as obrigações tributárias.
Este cenário acaba por ser agravado quando incluímos as recorrentes interpretações ilegais por parte das Fazendas Públicas e das normas tributárias, onerando demasiadamente os contribuintes.
Atento a estas questões, o núcleo de Direito Tributário tem como objetivo atender demandas administrativas e judiciais, tanto em âmbito preventivo como contencioso, para que o cliente consiga focar no que realmente é necessário, o desenvolvimento de seu negócio e de seus objetivos de vida.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Análise de Risco com a emissão de pareceres técnicos para definir as medidas a serem adotadas, bem como a implementação destas;
- Contencioso judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, focado na defesa de execuções fiscais e recuperação de crédito;
Direito Penal Econômico
Após a operação lava-jato, este campo do direito acabou por ganhar grande visibilidade nos meios de comunicação, tendo a corrupção como ponto principal.
Ocorre que o Direito Penal Econômico vai muito além, da simples defesa em processos penais por aquele crime, englobando outras situações nas quais o cliente se encontrará não como autor, mas como vítima.
Pelo fato de as leis de Direito Penal Econômico protegerem bens de diversos outros campos do ordenamento jurídico, neste campo os núcleos acabam por atuar em conjunto, seja na defesa do(s) cliente(s) em ações penais, seja na investigação de fatos e acompanhamento do inquérito policial e da respectiva ação penal como assistentes de acusação.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Realização de Investigação Defensiva para a requisição de instauração de inquérito policial ou para defesa em ação penal;
- Acompanhamento de ações judiciais, inquéritos policiais e eventuais procedimentos administrativos que possam ocasionar na produção de indícios de autoria e materialidade de crimes econômicos;
Direito Empresarial
O nosso núcleo de Direito Empresarial oferece serviços jurídicos “tailor made”, conforme às necessidades de nossos clientes, tanto no âmbito preventivo como contencioso.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
Âmbito Preventivo:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Análise de Riscos aos quais os clientes estão expostos, com a emissão de pareceres técnicos para definir as medidas a serem adotadas, bem como a implementação destas;
- Elaboração e Implementação de programas de Compliance, Códigos de Conduta e de Política Interna;
- Investigações Corporativas;
- Elaboração de contratos empresariais (compra e venda, prestação de serviços, Non-Disclousure Agreement, locações comerciais, transporte, etc.).
Âmbito Contencioso:
- Contencioso judicial ativo e defensivo;
- Contencioso administrativo;
- Recuperação de crédito;
- Mediação de disputas.
Direito Digital
O Direito Digital traz complexas situações tanto para as empresas como para os consumidores. A atual era entende que os dados digitais são o “novo ouro”, demonstrando a necessidade de profissionais especializados no setor.
Assim, o núcleo de Direito Digital tem como objetivo atuar no âmbito preventivo e contencioso, auxiliando nossos clientes nas mais diversas questões jurídicas da sociedade digital, contando com parceiros extremamente especializados em técnicas de cibersegurança, coleta de provas digitais, acompanhamento e gestão de incidentes etc.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
Âmbito Preventivo:
- Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão;
- Análise de Riscos aos quais os clientes estão expostos, com a emissão de pareceres técnicos para definir as medidas a serem adotadas, bem como a implementação destas;
- Elaboração e Implementação de programas de Compliance, Códigos de Conduta e de Política Interna, em conjunto com o núcleo de direito empresarial, com a adequação à LGPD;
- Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos Cibernéticos;
- Acompanhamento de salas de crises (reais ou simuladas), com apoio de equipes multidisciplinares (do cliente ou de nossos parceiros), com a coordenação das atividades relacionadas às obrigações jurídicas impostas, com a elaboração de relatórios e avaliação da resposta dada pelo time de segurança do cliente;
Âmbito Contencioso:
- Realização de Investigação Defensiva nos casos de crimes cibernéticos;
- Coleta de provas digitais e apoio em perícias, em conformidade com as normas técnicas e legais;
- Requisição e acompanhamento de inquérito policial;
- Proposição ou defesa, com o devido acompanhamento, em processos jurídicos e administrativos;
- Gestão dos terceiros afetadas pelos incidentes;
- Operações de takedown administrativas (perante as empresas de hospedagem dos conteúdos) e judiciais.
Direito da Família
O Direito da Família é uma das áreas mais sensíveis do Direito, onde o menor erro pode ter consequências catastróficas pelo resto da vida dos envolvidos. É uma área que abrange muito mais do que uma simples separação ou pensão alimentícia, aqui está em jogo o bem-estar do(a) cliente e de suas gerações futuras!
Tendo bastante clara esta noção, o núcleo de Direito de Família tem como objetivo atuar no âmbito preventivo e contencioso, auxiliando nossos clientes, contando com parceiros extremamente especializados e com anos de atuação na área.
Confira abaixo algumas de nossas atividades:
Âmbito Preventivo:
- Elaboração de pareceres técnicos, com o intuito de proporcionar maior segurança na tomada de decisão;
- Elaboração de pacto antenupcial;
- Elaboração de pacto de união estável;
- Elaboração de contrato de namoro;
- Elaboração de Testamentos, em conjunto com o núcleo de direito Médico e da Saúde (a depender do caso);
- Mediação de acordos relacionados às matérias de direito da família;
Âmbito Contencioso:
- Alimentos (concessão, execução, revisão, extinção);
- Investigação de Paternidade (via judicial);
- Ações referente à guarda e regime de convivência entre os menores e seus genitores;
- Atuação jurídica em testamentos;
- Divórcio e Separação judicial e extrajudicial.
Direito Administrativo
Juntamente com o Direito Tributário, o campo do Direito Administrativo traz complexas questões a todos os integrantes da nossa sociedade, sejam eles empresas, empresários(as) ou servidores(as) públicos(as).
O núcleo de Direito Administrativo conta com profissionais com mais de 20 anos de experiência na área pública, estando amplamente habilitado para fornecer consultoria e assessoria jurídica em defesa dos interesses dos administrados (pessoas físicas e jurídicas) nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Com leque de serviço abrangente, atuamos em matéria de processos de improbidade administrativa, crime contra os entes públicos, contratos administrativos, licitações, bem como em processos e sindicâncias disciplinares de servidores públicos e nas autuações de infrações realizadas pelas Agências de Regulação (ANATEL, IPEM, ANAC, ANEL etc.).
